A Economia e o Nosso Mercado

A economia brasileira vem crescendo em ritmo forte, assim como o mercado de telecomunicações, que em 2010 teve o segundo maior crescimento da história do setor, representado sobretudo pela telefonia móvel e banda larga fixa. Além disso, no cenário regulatório, completaram-se dois anos da edição do Plano Geral da Atualização da Regulamentação (PGR)

Ao final do ano, o Banco Central adotou medidas macroeconômicas com o objetivo de reduzir o acelerado ritmo de crescimento das concessões de crédito para o consumo. Este movimento foi visto como o início do ciclo de aperto financeiro implementado pela Autoridade Monetária. Há expectativas de crescimento da inflação para 2011, que continuará subindo e alcançará o nível de 5,8%, de acordo com a pesquisa Focus do Banco Central, realizada em 14 de março de 2011. O consenso do mercado, em termos de atividade para 2011, é um crescimento do PIB acima de 4,5%. Este forte ritmo de crescimento da economia brasileira é suportado pelo nível da taxa de desemprego, que no mês de novembro de 2010 atingiu o menor patamar da série iniciada em 2002.

A atividade econômica global seguiu mostrando sinais de força ao longo de 2010. Os países emergentes continuam crescendo a taxas expressivas e as economias desenvolvidas expandindo em ritmo mais lento e ainda distantes da plena utilização dos fatores produtivos. No entanto, importantes economias avançadas, como é o caso dos Estados Unidos e da Alemanha, têm dado sinais consistentes de aceleração do crescimento. Por outro lado, os países emergentes, particularmente Índia, China e Brasil, estão tendo que lidar com os excessos do crescimento.

O Setor de Telecomunicações em 2010

O total de acessos dos serviços de telecomunicações no Brasil somou cerca de 268,6 milhões em 2010, representados por 42 milhões de terminais fixos em serviço, 203 milhões de clientes móveis, 13,8 milhões de acessos de internet em banda larga fixa e 9,8 milhões de clientes de TV por assinatura.

A evolução de 14,5% ou 34 milhões de acessos, em relação a 2009, representa o segundo maior crescimento da história do setor, motivado principalmente por adições líquidas expressivas do segmento móvel.

Telefonia Fixa

O mercado brasileiro de telefonia fixa encerrou 2010 com 42 milhões de linhas em serviço, evolução de 1,2% sobre o ano anterior. Este segmento encontra-se maduro, com crescimentos apenas marginais, uma vez que existe uma tendência mundial de migração do tráfego de telefonia fixa para o de telefonia móvel.

Por outro lado, enquanto que, ao final de 2009, as concessionárias de telefonia fixa possuíam 80% do total de seus terminais fixos em serviço, em 2010, esta relação se modificou para 77%.

Telefonia Móvel

Com 203 milhões de clientes em 2010 e taxa de penetração de 104,7% sobre a população, o mercado de telefonia móvel brasileiro apresentou crescimento expressivo por mais um ano, mantendo-se como maior da América Latina e na quinta posição em termos mundiais. As adições líquidas somaram 29 milhões de clientes em 2010, refletindo surpreendente crescimento de 16,6% no ano, superior a 2009, que apresentou adições líquidas de 23,3 milhões e expansão de 15,5%.

Com evolução de 16,1% no ano, o segmento pré-pago representava 82,3% do total de clientes móveis ao final de 2010, cuja relação foi de 82,5% em 2009.

O segmento pós-pago teve evolução de 18,1%, superior aos 8,8% de 2009.

Em 2010, cabe destacar a expressiva evolução dos acessos de banda larga móvel. Com quase 12 milhões de novas adições em 2010, os acessos de terceira geração (3G) totalizaram 18,9 milhões ao final do ano. Deste total, cerca de 4,3 milhões correspondem a minimodems, enquanto que o restante a acessos 3G por meio de aparelhos móveis via planos de dados. O significativo crescimento de cerca de 170% na base de acessos 3G evidencia o potencial deste mercado.

2004 65,6 41 7577C0 999999
2005 31 20,6 7577C0 999999
2006 16 13,7 7577C0 999999
2007 21 21,1 7577C0 999999
2008 25 29,7 7577C0 999999
2009 15 23,3 7577C0 999999
2010 17 29 7577C0 999999

Banda Larga Fixa

O mercado de acesso à internet via banda larga manteve-se como uma das alavancas de crescimento do setor em 2010. Ao final de dezembro deste ano, a base de clientes alcançou cerca de 13,8 milhões de acessos, revelando o crescimento de 21,2% frente a dezembro de 2009, o que representou 2,4 milhões de novos clientes. A penetração dos serviços de banda larga no país, considerando-se as tecnologias de acesso por cabo, ADSL e rádio, situava-se em 24% dos domicílios brasileiros, demonstrando que ainda existe grande potencial de expansão neste mercado.

Cerca de 54% das adições líquidas na base de clientes dos serviços de banda larga fixa ocorreram por meio da tecnologia ADSL (57% em 2009), que é a principal tecnologia de banda larga oferecida pela Oi.

Cabe ressaltar que a desaceleração das adições líquidas de banda larga fixa, verificada a partir de 2010, decorre do fato de que a alternativa de conexão via banda larga móvel aumentou consideravelmente, com ofertas de todas as operadoras móveis no mercado.

TV por Assinatura

Em 2010, a base de clientes dos serviços de TV por assinatura mostrou evolução recorde com 2,3 milhões de novos acessos, cujo crescimento foi de 30,7% neste ano, superando os 18,2% de 2009. Os acessos de TV por assinatura totalizaram 9,8 milhões de assinantes.

Essa evolução, por mais um ano, foi impulsionada pelo crescimento dos pacotes voltados para as camadas de menor poder aquisitivo da população brasileira, em que ainda existe forte demanda reprimida no país. A taxa de penetração relativamente ao total de domicílios atingiu aproximadamente 17%, ultrapassando os 13% de 2009, o que comprova o potencial de crescimento deste mercado no país.

Os acessos via tecnologia DTH (Direct to Home) foram responsáveis por 73,9% dos novos clientes, seguido pela tecnologia a cabo, com 29,0%. Cabe ressaltar que as novas entrantes do mercado, dentre as quais a Oi, utilizam a tecnologia DTH.

Cenário Regulatório

Contratos de Concessão, PGMU e instrumentos relacionados

Estava prevista, para 2010, a revisão quinquenal dos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em suas várias modalidades e a reedição dos instrumentos a eles associados, como o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), o Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ), o Regulamento do AICE (Acesso Individual Classe Especial) e o Regulamento do STFC.

Em 24 de novembro de 2010, foi votado, em sessão pública do Conselho Diretor da Anatel, o novo texto do Contrato de Concessão, com alterações importantes, destacando-se a eliminação de cláusula que impossibilita a atuação das concessionárias de STFC no mercado de TV a Cabo.

A assinatura dos novos Contratos de Concessão, inicialmente prevista para 31 de dezembro de 2010, acabou sendo postergada em virtude das discussões relativas à proposta de novo PGMU, marcadas por divergências quanto aos impactos econômico-financeiros decorrentes do atendimento das metas propostas e, especialmente, quanto à necessidade de equacionamento das fontes de financiamento requeridas para a viabilização do Plano, condição prevista pela Lei Geral de Telecomunicações.

Nesse quadro, foi assinado aditivo contratual, em dezembro de 2010, estabelecendo a nova data limite de 02 de maio de 2011 para a assinatura dos novos Contratos e edição dos instrumentos regulatórios relacionados. Negociações entre Concessionárias, Anatel e Poder Executivo foram reiniciadas no início de 2011.

Plano Geral de Atualização da Regulamentação

Em outubro de 2010, completaram-se dois anos da edição do Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR), momento em que se previa a conclusão das ações de curto prazo estabelecidas nesse Plano, incluindo-se novos regulamentos sobre temas de grande importância para o setor. Nem todas essas ações foram finalizadas. O status dos principais temas da agenda é apresentado a seguir:

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